Renovação da Portaria de Outorga

ID 26985 Portaria 2004353/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 21/05/2021

Nº do Processo 54368/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Altomirando****** CPF/CNPJ 656.99******

Município(s) do empreendimento Miradouro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,7 m Nível dinâmico 46,3 m