Renovação da Portaria de Outorga

ID 26978 Portaria 2004346/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 21/05/2021

Nº do Processo 58401/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 166.97******

Município(s) do empreendimento Piranga

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A