Renovação da Portaria de Outorga 0001400/2016

ID 26964 Portaria 1704332/2021

Data de cadastro 19/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 37331/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Alberto****** CPF/CNPJ 099.46******

Município(s) do empreendimento Paracatu

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do córrego do Rocha

Área inundada 0,43 ha Volume acumulado 10079,50 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A