Renovação da Portaria de Outorga 0001687/2007

ID 26931 Portaria 1504299/2021

Data de cadastro 19/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 16029/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antonio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Afluente do Córrego Duas Barras

Área inundada 1,300 ha Volume acumulado 150.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A