Renovação da Portaria de Outorga 0000562/2015

ID 26928 Portaria 1504296/2021

Data de cadastro 19/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 02800/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vôo****** CPF/CNPJ 02.275******

Município(s) do empreendimento Frei Inocêncio

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego São José

Área inundada 1,020 ha Volume acumulado 13.650 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A