Renovação da Portaria de Outorga 0001732/2015

ID 26922 Portaria 1504290/2021

Data de cadastro 19/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 33491/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Premoldados****** CPF/CNPJ 22.187******

Município(s) do empreendimento Mutum

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Rio São Manuel

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A