Renovação da Portaria de Outorga 0002095/2011

ID 26920 Portaria 1504288/2021

Data de cadastro 19/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 08311/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antonio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Afluente do Córrego Duas Barras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A