Renovação da Portaria de Outorga

ID 26917 Portaria 1204285/2021

Data de cadastro 18/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 11038/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 667.26******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 15,50 m