Portaria nº 1304248/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26880
Portaria
1304248/2021
Data de cadastro
18/05/2021
Data de Publicação
19/05/2021
Nº do Processo
17839/2019
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Adolfo******
CPF/CNPJ
408.93******
Município(s) do empreendimento
Paraopeba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Ribeirão do Chico
Área inundada
3,30 ha
Volume acumulado
15000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'28" 44°31'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Adolfo****** 408.93******