Renovação da Portaria de Outorga 0001355/2015

ID 26861 Portaria 2004229/2021

Data de cadastro 17/05/2021 Data de Publicação 18/05/2021

Nº do Processo 36009/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Congregação****** CPF/CNPJ 33.756******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,0 m Nível dinâmico 109,9 m