Renovação da Portaria de Outorga

ID 26846 Portaria 1204214/2021

Data de cadastro 17/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 10929/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Mtransminas****** CPF/CNPJ 21.488******

Município(s) do empreendimento Passa Tempo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 00,0 m Nível dinâmico 56,90 m