Renovação da Portaria de Outorga

ID 26805 Portaria 1904173/2021

Data de cadastro 17/05/2021 Data de Publicação 20/05/2021

Nº do Processo 25042/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Siderbras****** CPF/CNPJ 06.151******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,8 m Nível dinâmico 27,27 m