Portaria nº 1204091/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26723
Portaria
1204091/2021
Data de cadastro
13/05/2021
Data de Publicação
14/05/2021
Nº do Processo
02050/2021
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
929.96******
Município(s) do empreendimento
Divinópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
48 m
Nível dinâmico
90 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,60,60,60,60,60,60,60,60,60,60,60,6
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação de jardim
Impeza
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°11'10" 44°57'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
****** 929.96******