Renovação da Portaria de Outorga

ID 26704 Portaria 1904072/2021

Data de cadastro 13/05/2021 Data de Publicação 19/05/2021

Nº do Processo 11409/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 18.585******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,51 m Nível dinâmico 76,34 m