Renovação da Portaria de Outorga 0001657/2018

ID 26654 Portaria 1804022/2021

Data de cadastro 12/05/2021 Data de Publicação 13/05/2021

Nº do Processo 04203/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Maxibom****** CPF/CNPJ 04.590******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 17/09/2030

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 41,5 m