Portaria nº 1800180/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
266
Portaria
1800180/2018
Data de cadastro
15/10/2018
Data de Publicação
18/10/2018
Nº do Processo
45280/2016
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Marita******
CPF/CNPJ
538.94******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita de Caldas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego do Monjolinho 2
Área inundada
0,0011 ha
Volume acumulado
10,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)46,8546,8546,8546,8546,8546,8546,8546,8546,8546,8546,8546,85
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês272727272727272727272727
Volume (m³)68307,368307,368307,368307,368307,368307,368307,368307,368307,368307,368307,368307,3
Finalidades
Irrigação de uma área de 49,55 ha, através do método de auto propelido.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°03'39,8" 46°17'08,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marita****** 538.94******