Portaria nº 1800180/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	266	Portaria	1800180/2018

Data de cadastro	15/10/2018	Data de Publicação	18/10/2018

Nº do Processo	45280/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marita******	CPF/CNPJ	538.94******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego do Monjolinho 2

Área inundada	0,0011 ha	Volume acumulado	10,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	46,85	46,85	46,85	46,85	46,85	46,85	46,85	46,85	46,85	46,85	46,85	46,85
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Volume (m³)	68307,3	68307,3	68307,3	68307,3	68307,3	68307,3	68307,3	68307,3	68307,3	68307,3	68307,3	68307,3

Finalidades

Irrigação de uma área de 49,55 ha, através do método de auto propelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°03'39,8"	46°17'08,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marita******	538.94******