Renovação da Portaria de Outorga

ID 26555 Portaria 0203923/2021

Data de cadastro 10/05/2021 Data de Publicação 11/05/2021

Nº do Processo 18179/2020 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 20.651******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 23/02/2031

Bacia Estadual Nascentes do Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,80 m Nível dinâmico 31,80 m