Renovação da Portaria de Outorga 0000647/2013

ID 26507 Portaria 1303875/2021

Data de cadastro 07/05/2021 Data de Publicação 08/05/2021

Nº do Processo 02740/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 08.223******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,03 m Nível dinâmico 24,03 m