Renovação da Portaria de Outorga 0002002/2014

ID 26468 Portaria 0203836/2021

Data de cadastro 06/05/2021 Data de Publicação 08/05/2021

Nº do Processo 35111/2019 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Itambé****** CPF/CNPJ 16.849******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/04/2030

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,61 m Nível dinâmico 76,69 m