Renovação da Portaria de Outorga 0002001/2014

ID 26467 Portaria 0203835/2021

Data de cadastro 06/05/2021 Data de Publicação 08/05/2021

Nº do Processo 35110/2019 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Itambé****** CPF/CNPJ 16.849******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/04/2030

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,84 m Nível dinâmico 65,58 m