Portaria nº 0303828/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000141/2007

ID	26460	Portaria	0303828/2021

Data de cadastro	06/05/2021	Data de Publicação	07/05/2021

Nº do Processo	20260/2011	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	12.056******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 20/04/2031

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	101,88	101,88	101,88	101,88	101,88	101,88	101,88	101,88	101,88	101,88	101,88	101,88
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'52,0"	44°22'26,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	12.056******