Renovação da Portaria de Outorga

ID 26427 Portaria 1803795/2021

Data de cadastro 05/05/2021 Data de Publicação 06/05/2021

Nº do Processo 14431/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 148.68******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Afluente do Ribeirão do Guiné

Área inundada 0,2 ha Volume acumulado 3000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A