Renovação da Portaria de Outorga

ID 26423 Portaria 0203791/2021

Data de cadastro 05/05/2021 Data de Publicação 06/05/2021

Nº do Processo 49070/2019 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Arapé****** CPF/CNPJ 20.719******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/04/2031

Bacia Estadual Entorno da Represa dede Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,80 m Nível dinâmico 33,20 m