Renovação da Portaria de Outorga

ID 26417 Portaria 0203785/2021

Data de cadastro 05/05/2021 Data de Publicação 06/05/2021

Nº do Processo 49066/2019 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Arapé****** CPF/CNPJ 20.719******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/04/2031

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,20 m Nível dinâmico 31,40 m