Portaria nº 0203781/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26413
Portaria
0203781/2021
Data de cadastro
05/05/2021
Data de Publicação
06/05/2021
Nº do Processo
03417/2016
Regional
URA Alto São Francisco
Empreendimento
Arapé******
CPF/CNPJ
20.719******
Município(s) do empreendimento
Formiga
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 30/04/2031
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Afluente do Córrego Seco
Área inundada
0,58 ha
Volume acumulado
8.747,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisaginso
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°23'50" 45°28'12,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Arapé****** 20.719******