Renovação da Portaria de Outorga

ID 26400 Portaria 1203768/2021

Data de cadastro 04/05/2021 Data de Publicação 11/05/2021

Nº do Processo 56776/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Moinhos****** CPF/CNPJ 47.005******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Pará

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m