Portaria nº 0700178/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
264
Portaria
0700178/2018
Data de cadastro
15/10/2018
Data de Publicação
16/10/2018
Nº do Processo
06452/2014
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
575.03******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 01/09/2028
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Lajeado
Área inundada
0,8077 ha
Volume acumulado
18202,4 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°26'42" 47°19'55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gilberto****** 575.03******