Renovação da Portaria de Outorga

ID 26368 Portaria 1203736/2021

Data de cadastro 04/05/2021 Data de Publicação 05/05/2021

Nº do Processo 31396/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento FERGUSUL****** CPF/CNPJ 22.609******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 03 m Nível dinâmico 61 m