Renovação da Portaria de Outorga 0000307/2016

ID 26340 Portaria 0603708/2021

Data de cadastro 03/05/2021 Data de Publicação 06/05/2021

Nº do Processo 04752/2021 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Adir****** CPF/CNPJ 17.194******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Navarro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/04/2031

Bacia Estadual Rio jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,52 m Nível dinâmico 17,54 m