Portaria nº 0400428/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2623	Portaria	0400428/2019

Data de cadastro	14/01/2019	Data de Publicação	12/03/2019

Nº do Processo	02103/2018	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	05.059******

Município(s) do empreendimento	Senador Modestino Gonçalves

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 16/01/2029

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Pindaiba

Área inundada	0,74 ha	Volume acumulado	18,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7	7,7
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6874.6	6431	6874.6	6652.8	6874.6	6652.8	6874.6	6874.6	6652.8	6874.6	6652.8	6874.6

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'26"	43°09'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	05.059******