Renovação da Portaria de Outorga

ID 26213 Portaria 1803581/2021

Data de cadastro 28/04/2021 Data de Publicação 30/04/2021

Nº do Processo 14894/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Zandra****** CPF/CNPJ 279.16******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,0 m Nível dinâmico 73,0 m