Portaria nº 2003576/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0003415/2018

ID	26208	Portaria	2003576/2021

Data de cadastro	28/04/2021	Data de Publicação	29/04/2021

Nº do Processo	10435/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	07.241******

Município(s) do empreendimento	Lima Duarte

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,62316	0,62316	0,62316	0,62316	0,62316	0,62316	0,62316	0,62316	0,62316	0,62316	0,62316	0,62316
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°48'40,20"	43°45'13,70"	21°48'50"	43°45'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	07.241******