Portaria nº 2003574/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26206	Portaria	2003574/2021

Data de cadastro	28/04/2021	Data de Publicação	29/04/2021

Nº do Processo	13065/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	058.63******

Município(s) do empreendimento	Orizânia

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,00104	0,00104	0,00104	0,00104	0,00104	0,00104	0,00104	0,00104	0,00104	0,00104	0,00104	0,00104
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°32'56,39"	42°11'51,96"	20°32'53,72"	42°11'53,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	058.63******