Portaria nº 1400176/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	262	Portaria	1400176/2018

Data de cadastro	15/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	24995/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Florisvaldo******	CPF/CNPJ	006.36******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2	8,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7084,8	6612,48	7084,8	7084,8	7084,8	7084,8	7084,8	7084,8	7084,8	7084,8	7084,8	7084,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 03 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'41"	41°29'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Florisvaldo******	006.36******