Portaria nº 1303538/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001410/2007

ID	26170	Portaria	1303538/2021

Data de cadastro	27/04/2021	Data de Publicação	28/04/2021

Nº do Processo	14289/2012	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	LOCAMEX******	CPF/CNPJ	20.764******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Rancho Alegre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	14	14	17	28	28	28	28	28	28	22	14	14
Volume (m³)	11854,08	11854,08	14394,24	23708,16	23708,16	23708,16	23708,16	23708,16	23708,16	18627,84	11854,08	11854,08

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 98 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'58"	44°24'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
LOCAMEX******	20.764******