Portaria nº 1303522/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26154	Portaria	1303522/2021

Data de cadastro	27/04/2021	Data de Publicação	28/04/2021

Nº do Processo	51923/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	M******	CPF/CNPJ	04.978******

Município(s) do empreendimento	Fortuna de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Exstração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'22,98"	44°32'02,30"	19°26'50,94"	44°32'11,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
M******	04.978******