Portaria nº 1303375/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26007	Portaria	1303375/2021

Data de cadastro	23/04/2021	Data de Publicação	24/04/2021

Nº do Processo	11420/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mario******	CPF/CNPJ	953.02******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,86 m	Nível dinâmico	21,96 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,15	19,15	19,15	19,15	19,15	19,15	19,15	19,15	19,15	19,15	19,15	19,15
Horas/dia	10:07	10:07	10:07	10:07	10:07	10:07	10:07	10:07	10:07	10:07	10:07	10:07
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,5 ha pelo sistema de aspersão convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'49,3"	43°58'26,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mario******	953.02******