Renovação da Portaria de Outorga

ID 25951 Portaria 0603319/2021

Data de cadastro 20/04/2021 Data de Publicação 29/04/2021

Nº do Processo 06967/2018 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 291.83******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Navarro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/03/2031

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 52,20 m Nível dinâmico 93,87 m