Portaria nº 0603317/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001518/2014

ID	25949	Portaria	0603317/2021

Data de cadastro	20/04/2021	Data de Publicação	30/04/2021

Nº do Processo	25393/2016	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	291.83******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/03/2031

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,29 m	Nível dinâmico	23,94 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0	0	90,5	90,5	90,5	90,5	90,5	90,5	90,5	90,5	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	31	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 45,89 ha atrravés do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'01,6"	43°57'06,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	291.83******