Renovação da Portaria de Outorga

ID 25894 Portaria 1803262/2021

Data de cadastro 20/04/2021 Data de Publicação 23/04/2021

Nº do Processo 06314/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Carmo****** CPF/CNPJ 37.623******

Município(s) do empreendimento Carmo de Minas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Ribeirão do Carmo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A