Renovação da Portaria de Outorga 0003366/2010

ID 25856 Portaria 1903224/2021

Data de cadastro 19/04/2021 Data de Publicação 20/04/2021

Nº do Processo 36393/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jóse****** CPF/CNPJ 058.34******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos (dez)

Bacia Estadual Ribeirão da Mata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Ribeirão da Mata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A