Renovação da Portaria de Outorga 0000141/2010

ID 25827 Portaria 0603195/2021

Data de cadastro 16/04/2021 Data de Publicação 30/04/2021

Nº do Processo 31048/2014 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 291.83******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Navarro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/03/2031

Bacia Estadual Córrego Jacu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,8 m Nível dinâmico 56,6 m