Portaria nº 0603191/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002497/2009

ID	25823	Portaria	0603191/2021

Data de cadastro	16/04/2021	Data de Publicação	29/04/2021

Nº do Processo	19765/2014	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	291.83******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/03/2031

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,0 m	Nível dinâmico	3,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,778	5,778	5,778	5,778	5,778	5,778	5,778	5,778	5,778	5,778	5,778	5,778
Horas/dia	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30	11:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Uso geral na propriedade
Irrigação de horta

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°20'56,3"	43°57'07,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	291.83******