Renovação da Portaria de Outorga 0002496/2012

ID 25752 Portaria 0103120/2021

Data de cadastro 15/04/2021 Data de Publicação 16/04/2021

Nº do Processo 07578/2017 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 33.131******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Captação de Água Subterrânea Para Fins de Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m