Renovação da Portaria de Outorga

ID 25705 Portaria 1303073/2021

Data de cadastro 13/04/2021 Data de Publicação 14/04/2021

Nº do Processo 00062/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 07.711******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,3 m Nível dinâmico 108 m