Portaria nº 1900369/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2564	Portaria	1900369/2019

Data de cadastro	11/01/2019	Data de Publicação	16/01/2019

Nº do Processo	16202/2011	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	026.62******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	BAIXO RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO DA FRACISQUINHA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0	37,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	99.100,8	92.707,2	99.100,8	95.804,0	99.100,8	95.804,0	99.100,8	99.100,8	95.804,0	99.100,8	95.804,0	99.100,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 680,5 ha através do método de aspersão por auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'42,31"	49°11'02,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	026.62******