Renovação da Portaria de Outorga

ID 2561 Portaria 1900366/2019

Data de cadastro 11/01/2019 Data de Publicação 16/01/2019

Nº do Processo 36454/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 021.62******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,78 m Nível dinâmico 50,50 m