Renovação da Portaria de Outorga 0001858/2014

ID 25570 Portaria 0602938/2021

Data de cadastro 09/04/2021 Data de Publicação 17/04/2021

Nº do Processo 09144/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 07.358******

Município(s) do empreendimento Buritizeiro

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/03/2031

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Rio Paracatu

Área inundada 4,98 ha Volume acumulado 139.440,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A