Portaria nº 0602936/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001859/2014
ID
25568
Portaria
0602936/2021
Data de cadastro
09/04/2021
Data de Publicação
17/04/2021
Nº do Processo
09142/2018
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Gerdau******
CPF/CNPJ
07.358******
Município(s) do empreendimento
Buritizeiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/03/2031
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Rio Paracatu
Área inundada
3,43 ha
Volume acumulado
68.600,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão e acumulação de água
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°57'42" 45°21'20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerdau****** 07.358******