Portaria nº 0602930/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001862/2014
ID
25562
Portaria
0602930/2021
Data de cadastro
08/04/2021
Data de Publicação
17/04/2021
Nº do Processo
09141/2018
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Gerdau******
CPF/CNPJ
07.358******
Município(s) do empreendimento
Buritizeiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/03/2031
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Rio Paracatu
Área inundada
4,03 ha
Volume acumulado
100.750,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão e acumulação de água
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°53'09" 45°18'01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerdau****** 07.358******